Imagem extraída da internet, representando Raphael Tobias de Aguiar, líder da Revolução Liberal na Província de São Paulo.
Após a proclamação da
Independência, D.Pedro I tenta, através da Constituição de 1824, orientar a
política da nação ao absolutismo. Com vários reveses que diluíam sua
popularidade entre os brasileiros, o monarca abdica do trono em 1831 em favor
do filho de 5 anos, Pedro de Alcântara. Até 1840, o Brasil foi governado pela
Regência que enfrentou várias revoltas como a Balaiada, a Cabanagem e a
Sabinada, além da Farroupilha, a mais longa (1835-1845) que tinham como
objetivo adotar o sistema republicano e federativo de governo. Tais revoltas
quase esfaleceram o Brasil em pequenos países a exemplo da América espanhola.
Mas a unidade da nação foi mantida a custo de vidas e recursos. Ao mesmo tempo
tratava-se uma luta no âmbito das facções políticas disputando o poder os
Restauradores que desejavam a volta de D.Pedro I, os Conservadores e os
Liberais. Com a morte de D.Pedro I (D.Pedro IV em Portugal) em 1834, os
Restauradores perdem sua bandeira de luta e se unem aos Conservadores contra os
Liberais. No mesmo ano de 1834 é promulgado o Ato Adicional que propõe a
descentralização política tendo como base as Províncias em cuja aliança se
firmaria o Império o que caracteriza um avanço do Partido Liberal.
Todavia, com o Partido
Conservador no poder é promulgada a Lei de Interpretação do Ato Adicional no
dia 12 de maio de 1840. O objetivo do Partido Conservador é reforçar o poder
central diante das Províncias, eliminando o eventual federalismo e uma possível
ameaça republicana, configurando daí uma guinada ao centralismo do Governo Imperial.
Os Conservadores não mais longe; em 23 de novembro de 1841 recriam o Conselho
de Estado e a 03 de dezembro do mesmo ano reformulam o Código do Processo
Criminal. A implementação dessas leis colocam o Partido Liberal em situação
delicada, principalmente com o novo Código de Processo Criminal que subtraía
dos juízes de paz a atribuição de nomear delegados de polícia e inspetores de
quarteirão que passavam a ser indicados pelo Chefe de Polícia de cada
Província. Dessa forma as autoridades locais são atreladas ao poder central,
ocupado pelo partido da situação (no caso o Conservador) e os senhores
proprietários rurais tornam-se agentes do Império. A autoridade se burocratiza,
sendo articulada hierarquicamente de cima para baixo.
Nesse ínterim, os membros do Partido Liberal
entendem que seria impossível o retorno ao poder seguindo a legislação vigente
e em São Paulo
e Minas Gerais resolvem pegar em armas para defenderem seus ideais liberais. Na
Província de São Paulo, a revolução é deflagrada na cidade de Sorocaba no dia
1º de maio de 1842, liderada pelo Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar (ex-presidente
da Província), Gabriel dos Santos, Nicolau Pereira dos Santos Vergueiro
(Senador do Império) e o Padre Diogo Antônio Feijó (ex-Regente do Império). Na
Província de Minas Gerais a revolta eclode no dia 10 de junho, sendo liderada
por Teófilo Benedito Ottoni (Deputado Geral do Império), José Feliciano Pinto
Coelho da Cunha, Manoel Alves Branco, Padre José Antônio Marinho, entre outros.
Ao focalizar nossa análise na Província de São Paulo, especificamente o Vale do
Paraíba, veremos que a Revolução Liberal atinge a Vila de Lorena no dia 1º de
junho de 1842, alastrando-se por Bananal, Areias, Silveiras, etc. Em Lorena
assume a liderança o Padre Manoel Teotônio de Castro, sendo auxiliado por
Joaquim José Moreira Lima, Antônio Luiz Domingues Bastos, Joaquim Guedes de
Castilho, Antônio Dias Teles de Castro entre vários outros indivíduos.
Apossando-se do armamento da Guarda Nacional os revoltosos enfrentam as forças
legalistas compondo um total de quase mil homens, contando com voluntários
inclusive do Embaú, onde foram convocados pelo Juiz de Paz local, o irlandês
João Joaquim Fleming, proprietário da Fazenda Conceição, próxima do Quilombo.
Entretanto, os liberais afirmavam
que a luta não era contra o Império e sim contra o Gabinete Conservador que
mobilizara todos os recursos para sufocar o levante. Mas em Lorena, a luta decaiu
para o âmbito familiar e pessoal. O Padre Manoel Teotônio de Castro ordena que
fosse levado a sua presença “vivo ou morto” o seu cunhado José Vicente de
Azevedo, membro do Partido Conservador; este avisado o tempo refugia-se em Guaratinguetá. A
repressão, todavia, fica a cargo do então Barão de Caxias que depois de vencer
as hostes de Tobias de Aguiar em Sorocaba e prender o Padre Feijó, promete
aniquilar o último baluarte rebelde que se abrigaram em Silveiras. Ocorreu
então um “banho” de sangue em Silveiras no dia 12 de julho de 1842, pondo fim
ao movimento liberal na Província de São Paulo; em Minas terminou com a batalha
de Santa Luzia no dia 20 de agosto.
Consequentemente, sufocado o levante,
iniciam os processos para julgar os culpados, mas em 1844 o Governo Imperial
concede anistia a todos os envolvidos na Revolução Liberal. A partir de então,
os partidos políticos alternam-se no poder e são tanto oposição como situação e
não levam mais para o campo das armas suas convicções e são cooptados a apenas
conduzir a política segundo as determinações do governo central. Ambos, conservadores
e liberais, porém, iriam encontrar um adversário comum a partir. Na convenção
de Itu no dia 16 de abril de 1873 é fundado o Partido Republicano cujos ideais
inspirados no positivismo levariam à queda da monarquia em 15 de novembro de
1889. Um grande abraço e até breve.
Eddy
Carlos.
Indicações para
consulta.
FAORO,
Raymundo. Os Donos do Poder. Formação do
patronato político brasileiro. São Paulo. Editora Globo, 2001.
MARINHO,
José Antônio. História da Revolução de
1842. Série Estudos Históricos. Vol.12. Editora UnB. Brasília, 1978.
RODRIGUES,
Antônio da Gama. Gens Lorenensis. Do
Sertão de Guaypacaré à Formosa Cidade de Lorena. Coleção Lorenense. Vol.VI.
HL 2 Gráfica e Editora. Lorena, 2002.
SOUZA
VICENTE, Eddy Carlos. Uma Janela no
Tempo: Os “Godoy Fleming” no Embaú. Editora Penalux. Guaratinguetá, 2015.
E-mail: eddycarlos@ymail.com
Blog: redescobrindoovale.blogspot.com.br
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