Os Potentados do Vale.

            Desde o período colonial no Brasil a elite agrária detinha o poder em sintonia com a Metrópole. Portugal necessitava de apoio dos grandes proprietários de terras e escravos para assegurar a sua possessão ultramarina; em troca concedia favores e privilégios. Na realidade, um necessitava do outro, representando um conchavo entre o Estado e particulares. Na maioria das vezes, confundia-se o público e o privado, sempre visando à manutenção ou ampliação dos interesses dos senhores escravistas e da nobreza lusa, tanto nos trópicos como na Europa. A principal benesse da Corôa era a concessão de sesmarias, ou seja, a doação de vastas extensões de terras, tomadas dos indígenas, para quaisquer que tenham prestado “relevantes” serviços ao rei. As sesmarias, em geral, possuíam uma delimitação de uma légua de frente por três de fundo, ou seja, aproximadamente 100 km². Como um determinado “colaborador” do rei solicitava uma sesmaria para si e outra para filhos, irmãos, etc, isso pode ser a origem dos imensos latifúndios brasileiros. Por outro lado, o poder e a influência dos senhores de terras, escravos e engenhos eram tão respeitados, que durante a ocupação holandesa no Nordeste no século XVII, procurou-se cooptar o apoio dos mesmos por parte das autoridades batavas. Nassau, por exemplo, mandou restituir a muitos senhores de engenho, as propriedades confiscadas durante a guerra decorrente da invasão de Pernambuco em 1630. O domínio holandês se mantém até 1654, sendo que nesse ano, Portugal, após guerrear as forças holandesas, expulsa-as do território brasileiro, reassumindo o controle total da colônia.

            Nas capitanias do Sudeste e Sul, a relação com os proprietários rurais não diferia muito da do Nordeste. Na Capitania de São Paulo, por exemplo, a administração dos municípios era entregue aos capitães-mores, geralmente, senhores de terras e escravos, os quais tinham a incumbência de desbravar a região selvagem, “catequizar” os índios e promover a povoação com a fundação de novas vilas, garantido assim a hegemonia do Estado em conluio com a Igreja. Ao tomar posse de uma sesmaria, o primeiro ato era a construção de uma capela, que ao ser benta, a Igreja legitimava a ação do Estado. Na região do Vale Paraíba, temos exemplos de alguns dos capitães-mores que promoveram a ocupação do vasto território, como o Capitão-Mor Antônio Dias de Oliveira, de Taubaté, Domingos Antunes Fialho e Manuel da Silva Reis, de Guaratinguetá, Manuel Domingues Salgueiro e Manoel Pereira de Castro, pai e filho, de Lorena, Dyonisio da Costa, de Taubaté; José de Araújo Coimbra, de Jacareí; Inácio de Araújo Ferraz, de São José do Parahyba; Gaspar Vaz e José Preto (sogro e genro), de Sant’Anna de Mogi-Mirim (Mogi das Cruzes), etc. O cargo de Capitão-Mor era o principal da administração das vilas, cabendo-lhe a responsabilidade pelas obras públicas, além de ações policiais e militares, agindo em conjunto com a Câmara Municipal e os juízes de determinada localidade. De acordo com a análise do Profº. Francisco Sodero Toledo, o Capitão-Mor era “escolhido por meio de lista tríplice elaborado pelo Senado da Câmara, pelo governador da capitania, a quem ficava diretamente subordinado. Nomeado por três anos, podia ser reconduzido por igual período a critério da autoridade superior”.

            No alvorocer do século XIX, a Europa “fervilhava” com os ecos da Revolução Francesa e os seus efeitos materializados com o avanço e as conquistas militares de Napoleão Bonaparte. Oriundo da referida revolução, Napoleão representou a ascensão da burguesia européia em detrimento da velha ordem do Antigo Regime absolutista. Porém, valendo-se de práticas absolutistas, Napoleão, com seu exército, depõe quase todas as “cabeças coroadas” dos reinos europeus que simbolizavam a velha ordem. Nos diversos paises submetidos a França, Napoleão instalou governos títeres, em geral membros de sua própria família. Com o bloqueio continental, que visava enfraquecer a Inglaterra, Portugal se viu entre a “cruz e a espada”; se obedecesse à França seria invadido pelos ingleses; se rompesse tal bloqueio ocorreria o mesmo pelos franceses. Procurando ganhar tempo, o Príncipe Regente Dom João, procurou “acalmar” a França, enquanto negociava com a Inglaterra a fuga para o Brasil. Impaciente, Napoleão ordenou ao General Andoche Junot que invadisse Portugal no inicio de novembro de 1807. No dia 29 de novembro, enquanto as tropas francesas ocupavam Lisboa, a corte lusitana acabava de deixar a Metrópole, abandonando o povo português à própria sorte nas mãos dos ocupantes. No dia 08 de março de 1808, a família real desembarca no Rio de Janeiro. Nos trópicos, Dom João, que governava em nome de sua mãe. Dona Maria I, a Louca, implantou as bases de um novo Império Português, o que se concretizou com a criação do Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves; após a morte da rainha, foi coroado como Rei Dom João VI em 1815.

            Todavia, mesmo presente em terras tropicais, o monarca luso necessitaria do apoio da elite colonial para reinar e governar, ainda que com a abertura dos portos, os comerciantes ingleses tivessem privilégios, pagando menos impostos do que os próprios portugueses. Ao apoio recebido das elites lusa e brasileira, o rei retribuía com favores diretos e títulos de nobreza. Com a independência em 1822, Dom Pedro I prosseguiu no sistema de cooptar as elites nacionais para o seu projeto de governo, caindo em desgraça quando teve ataques de autoritarismo, que o levou a renunciar em 1831, após forte desgaste político e pessoal junto à nação. Com a renúncia assume o poder a Regência Trina Provisória, composta do Senador Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, Brigadeiro Francisco de Lima e Silva e José Joaquim Carneiro de Campos. Esse triunvirato durou de 8 de abril de 1831 até 17 de junho do mesmo ano, sendo substituído por outro, compondo a Regência Trina Permanente com a permanência de Lima e Silva  e a inclusão de Bráulio Muniz e Costa Carvalho. Nessa regência teria destaque o Ministro da Justiça, o Padre Diogo Antônio Feijó, por sua violenta repressão às revoltas, motins e manifestações populares. Governando em nome do jovem príncipe Dom Pedro de Alcântara, menor de idade, tal regência permaneceu no poder de 17 de junho de 1831 até 12 de outubro de 1835. Desse dia, até 19 de setembro de 1837 vigorou a Regência Una, tendo Feijó como regente. Em seguida assumiu a Regência de Araújo Lima, permanecendo até 1840. Durante a atuação do Padre Feijó como ministro, o pais estava em ebulição política que ameaçava a unidade territorial, contagiando até mesmo o Exército, que fora enviado para as fronteiras. Para conter os distúrbios, Feijó cria uma milícia, composta, segundo Ângela Viana Botelho e Liana Maria Reis, de tropas de cavalaria, infantaria e artilharia, “formadas principalmente por empregados das fazendas (...)”. Comandada pelos fazendeiros, a Guarda Nacional reforçou “o poder local das oligarquias: os postos mais graduados eram ocupados pela aristocracia rural e por pessoas politicamente poderosas e influentes em sua região, que recebiam o título de coronéis”. No ano de 1850, o Governo Imperial delegou o controle da Guarda Nacional às autoridades policiais e a nomeação dos titulares passou a ser atribuição do poder executivo. Mesmo assim, a elite agrária mantinha os seus privilégios, pois o imperador Dom Pedro II condicionaria a referida nomeação e outras benesses àqueles que apoiavam o Governo Central e, ainda que militando nos partidos políticos, o Conservador e o Liberal (que se alternavam no poder), a ampla maioria dos proprietários rurais escravistas legitimava o Segundo Reinado.

            Na região valeparaibana paulista, diversos fazendeiros cafeicultores escravistas integraram o quadro de oficiais da Guarda Nacional, exercendo assim, o seu domínio inconteste nas várias vilas da região em questão. Alguns, além de portarem a patente da referida intuição, ostentavam títulos nobiliárquicos com as quais o Império garantia o seu apoio, tornando-os um dos sustentáculos da monarquia. Para exemplificarmos um pouco esses mandatários valeparaibanos, que acumularam fortunas, graças ao trabalho escravo citemos alguns dos mais destacados membros da Guarda Nacional no Vale do Paraíba. Na Vila do Bananal de acordo com a análise do saudoso Profº.  José Luiz Pasin, foram oficiais da mencionada corporação: Luiz da Rocha Miranda Sobrinho, o Barão do Bananal, exercendo o posto de Tenente-Coronel, dono das fazendas Taquaral, Limoeiro, Palmeiras, Serra e Novo Destino; Pedro Ramos Nogueira, o Barão de Joatinga, ocupando o posto de Capitão, proprietário das fazendas Loanda, Paineiras, Glória, etc. Outro oficial bananalense foi Cândido Ribeiro Barbosa, o Barão de Ribeiro Barbosa, Comandante do VI Esquadrão de Cavalaria com a patente de Major, dono das fazendas Rialto, Cachoeirinha e Coqueiros. Foi também oficial Henrique José da Silva, Visconde de Ariró; e também José de Aguiar Toledo, o Barão da Bela Vista. De acordo com Pasin, o Barão foi proprietário “das fazendas Bela Vista, Saudade, Rio Manso, Bom Retiro, Campinho, União do Turvo. Suas terras mediam 750 alqueires, com 720 mil pés de café, cultivados por 450 escravos”. Outros membros da Guarda Nacional em Bananal, segundo a análise de Agostinho Ramos, foram Manoel de Aguiar Vallim, Tenente-Coronel e proprietário da Fazenda Resgate, Tenente-Coronel José de Magalhães Couto, Major José de Aguiar Vallim, Antônio José Nogueira, entre outros. Na Vila de Guaratinguetá, Francisco de Assis e Oliveira Borges, o Visconde de Guaratinguetá, foi nomeado em 1854, Comandante Coronel da Guarda Nacional, atuando juntamente com outros fazendeiros oriundos de famílias como Guimarães, Marcondes, Camargo, Nogueira e os Rodrigues Alves. Em Lorena exerceram o posto de comando da Guarda Nacional Antônio Moreira de Castro Lima, o Barão de Castro Lima; o irmão deste Joaquim José Moreira Lima Júnior, o Conde de Moreira Lima; o Coronel José Vicente de Azevedo, o segundo deste nome, proprietário da Fazenda  Amarela. O Almanaque Laemmert de 1857 registra naquele ano, o Tenente-Coronel João José Rodrigues Ferreira, como comandante supremo, além do Capitão Rodrigo Luiz Gonçalves Bastos, Tenente Antônio Joaquim Barbosa, Tenente Francisco José Gomes Serapião e o Capitão Mariano Ferreira da Silva, os dois últimos fazendeiros no Embaú, então Freguesia pertencente à Lorena.

            Na Vila de Nossa Senhora da Conceição do Cruzeiro, ou seja, no Embaú, os oficiais da Guarda Nacional foram o Major Manoel de Freitas Novaes, dono da Fazenda Boa Vista e membro do Partido Conservador e o Major Chrispim Bastos, da Fazenda Rio Branco integrando o Partido Liberal, entre outros. Em Pindamonhangaba, um dos lideres da Guarda Nacional foi Inácio Bicudo de Siqueira Salgado, o Barão de Itapeva, proprietário da Fazenda Tetequera, além do 1º. Barão de Pindamonhangaba, Manoel Marcondes de Oliveira Mello, dono das fazendas Mombaça e Trabiju, ocupando o posto de Tenente-Coronel; e do Visconde de Pindamonhangaba, Francisco Marcondes Homem de Mello, este Major depois Coronel. Outro que se destacou na Guarda Nacional na referida vila foi Antônio Salgado da Silva, o Visconde da Palmeira, nomeado em 1863, capitão da reserva da instituição; durante a Guerra do Paraguai, auxiliou financeiramente o Governo Central, de acordo com José Luiz Pasin. Na Vila de Taubaté, Manoel Gomes Vieira, o Barão de Pedra Negra exerceu o posto de Tenente-Coronel da Guarda Nacional, ao lado do Coronel Jordão Pereira de Barros, o Barão Pereira de Barros.  Outros titulares da Guarda Nacional em Taubaté foram o Barão de Pouso Frio, Coronel Mariano José de Oliveira e Costa e o Visconde de Tremembé, o Coronel José Francisco Monteiro, avô do escritor Monteiro Lobato e proprietário da Fazenda Buquira. Em Jacareí foi comandante da Guarda Nacional o Coronel Licínio Lopes Chaves, o 2º. Barão de Jacareí, ao lado do talvez mais influente e poderoso, o Alferes João da Costa Gomes Leitão, rico escravocrata cafeicultor, acionista da Estrada de Ferro São Paulo-Rio, com seu genro de Lorena, Antônio de Castro Lima. O Alferes Leitão também foi um dos financistas da Guerra do Paraguai no Vale do Paraíba. Outra fonte de riqueza do Alferes foi a usura, além do tráfico de escravos, segundo a análise de Benedicto Sérgio Lencioni. O historiador afirma que João da Costa Gomes Leitão “emprestava dinheiro a inúmeros fazendeiros de Jacareí mediante a hipoteca de terras e escravos. (...) aparece em inúmeras escrituras como financista, emprestando dinheiro ou comprando terras. Em 29 de maio de 1843, emprestou sete contos, quinhentos e cinqüenta e nove mil e duzentos e sete reis (7:559$207) ao juro de 18% ao ano, pelo prazo de um ano, recebendo como garantia vinte escravos e um sítio no Bairro do Mato Dentro, em Jacareí”. Dentro desse cenário sócio-político-econômico de meados do século-XIX, algumas localidades faziam exceção, como é o caso de São José do Parahyba (São José dos Campos). Ainda que se baseasse no sistema escravista e com o cultivo da rubiácea, a futura Capital do Vale nunca se destacou entre as demais vilas produtoras de café e, não teve a presença de famosos coronéis ou barões, que exercesse autoridade sobre uma determinada região. Para as historiadoras Maria Aparecida Chaves Ribeiro Papali e Valéria Regina Zanetti de Almeida, essa “foi uma peculiaridade das lavouras de café de São José dos Campos, onde mesmo as maiores fazendas não tinham grandes dimensões”. A análise das historiadoras citadas é corroborada pelo depoimento do jornalista luso-brasileiro Augusto Emílio Zaluar. Em viagem pelo Vale do Paraíba em 1860, ao passar pela Vila de São José, o viajante afirma em seu relato que è “triste realmente que um povoado tão favorecido pela natureza seja pobre e humilhado diante dos outros municípios, que tendo proporções para socorrer os vizinhos, se ache forçado a recorrer a eles. Tendo as condições favoráveis para exportar muitas centenas de mil arrobas de café, exporta apenas cem mil”.

            Apesar de exercer sua autoridade nas vilas e povoados, garantidos pelo poder central, é com a República que o poderio dos fazendeiros se acentua. O novo sistema de governo que depôs a monarquia implanta no país a descentralização político-administrativa, aumentando a autonomia das Províncias, agora chamadas de Estados. Dessa forma, o Governo Republicano acaba reforçando o poder local das oligarquias e dos oficiais da Guarda Nacional. Numa troca intensa de favores pessoais em que não se distingue o público do privado, o Brasil entra na faze do “coronelismo”. A autoridade e os caprichos do “Coronel” tornam-se indiscutíveis, chegando ao ponto de desafiar o próprio Estado. Embora o fenômeno do coronelismo tenha sido mais forte no Nordeste, o Sudeste e, principalmente o Vale do Paraíba, também vivenciaram tal fase. Em São José dos Campos, quem simbolizou o coronelismo foi o Coronel João Alves da Silva Cursino, tendo sido prefeito da cidade entre os anos de 1908 a 1910; 1913 a 1917 e de 1918 a 1930, quando foi afastado do poder pela ascensão de Getúlio Vargas. Na cidade de Cruzeiro, mantiveram sua influência e autoridade, o Major Chrispim Bastos, já mencionado, o irmão deste Capitão Avelino Bastos e o Tenente-Coronel José Francisco de Oliveira Castro, entre outros.

            Todavia, antes da Vila do Cruzeiro ser transferida do Embaú para o local atual, o Major Chrispim Bastos integrou o quadro de oficiais da Vila da Bocaina (Cachoeira Paulista), junto com o irmão Avelino. De acordo com a narrativa de Agostinho Ramos, por “decreto de 28 de junho (1892) foi nomeada a Guarda Nacional da Vila de Bocaina, a ela se incorporando vários elementos do Embaú”. Compondo o comando superior figuravam o Tenente-Coronel José Joaquim Ferreira e o Tenente Domiciano Rodrigues Pinto; como Secretario Geral, o Major Chrispim Bastos; como Fiscal, o Major Alacrino Nunes de Melo. A 4ª. Companhia era chefiada pelo Capitão Avelino Bastos, integrando-a também, os Tenentes João de Godoy Fleming, proprietário da Fazenda Godoy no Embaú, e João Henrique dos Santos, além do Alferes José de Godoy Fleming, do Embaú-Mirim e do Alferes Antônio Modesto Pinto. Atuava como Tenente-Secretário Manuel Luiz Domingues Bastos, filho de pai homônimo comerciante de Lorena, e irmão dos “Bastos” citados acima. Com o advento da República, a autoridade local na Vila da Bocaina passa a ser exercida pelo agora Coronel Domiciano Rodrigues Pinto, ocupando a Intendência e após breve intervalo, a Prefeitura. Por outro lado, podemos avaliar a “ida” de fazendeiros e lideres políticos do Embaú, para compor o comando da Guarda Nacional de Bocaina, como resultado da decadência da Vila do Cruzeiro. Desde a inauguração da Estrada de Ferro “Minas and Rio Railway” em 1884, o Embaú, sede municipal entrara em estagnação, devido ao deslocamento do fluxo econômico para o Povoado da Estação (atual cidade de Cruzeiro). Com a transferência da sede político-administrativa, os irmãos Bastos, contrários à medida, vão justamente comandar a política na nova cidade de Cruzeiro.

            Contudo, em 29 de maio de 1918, o Governo Federal, através do Decreto nº. 13.040, organiza o Exército Nacional de 2º. Linha e declara dissolvidas as unidades e os comandos da Guarda Nacional, ressalvando, porém as prerrogativas e direitos dos oficiais da instituição extinta, aproveitando-os na Força Armada terrestre. Ou seja, embora tenha extinguido a Guarda Nacional, o Governo Federal manteve intacta a estrutura de poder local da elite agrária e o prestigio dos coronéis em todo o território nacional. A sua palavra ainda tinha o peso da Lei e, utilizando-se do voto de cabresto, iam se perpetuando no poder, garantindo a manutenção de seus interesses e privilégios. Porém com a vitória de Getúlio Vargas na Revolução de 1930, o coronelismo chega ao fim. Assim como ocorrera com o Coronel João Cursino, de São José dos Campos, muitos mandatários foram depostos de seus cargos políticos com o inicio da Era Vargas. Ainda que na década de 1930, os Tenentes que levaram Getúlio ao poder, estabelecessem conchavos com setores dissidentes da oligarquia nordestina, o Brasil entrava em outra fase de sua História, principalmente com o advento do Estado Novo em 1937. Até a próxima.

     

        Eddy Carlos.

Dicas para consultas.

BOTELHO e REIS, Ângela Vianna e Liana Maria. Dicionário Histórico Brasil. Autêntica. Belo Horizonte, 2003.

LENCIONI, Benedito Sérgio. O Negro na História de Jacareí. End. Santuário. Aparecida, 1988.

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PASIN, José Luiz. Os Barões do Café. Titulares do Império no Vale do Paraíba Paulista. Vale Livros. Aparecida, 2001.

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TOLEDO, Francisco Sodero. Estrada Real. Caminho Novo da Piedade. Alínea Editora. Campinas, 2009.

ZALUAR, Augusto Emilio. Peregrinação pela Província de São Paulo (1860-1861). Biblioteca Histórica Paulista. Vol. II. Livraria Martins Editora. São Paulo, 1976.

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