Onde o Saber está em Profusão; há 50 anos.

                       Fachada da E.M.E.F. Profa. Ana Berling Macedo, por volta de 2015.

                                 FONTE: Facebook/Escola Ana Berling Macedo.

             De todos os seres viventes na Terra, o homem é, conforme inúmeros cientistas, como Charles Darwin em particular, a única espécie que possui o dom da razão, tendo plena consciência de sua existência. Ao longo de milhares de anos, a humanidade passou por várias etapas do processo de evolução até chegar ao Homo sapiens sapiens. Mas é, somente com o surgimento das primeiras aldeias e cidades, já com um mínimo de organização político-administrativa, que aparecem os primeiros estabelecimentos de aprendizagem, os quais denominamos de escolas. O exemplo mais clássico é, sem dúvida, o da Grécia Antiga, que passando por várias adaptações, ou transformações, ao longo dos séculos, chegou até nós. Já predominante entre as elites, o modelo de escola veio para o Brasil trazido pelos conquistadores lusitanos. Mas, estando sob a responsabilidade dos padres da Companhia de Jesus, foi ministrado às crianças indígenas, compulsoriamente, nas missões coloniais.

                Porém, com a expulsão dos inacianos em 1759, pelo Marquês de Pombal, o estado português assume a responsabilidade do ensino no Reino e nas colônias do Ultramar, incluindo o Brasil. Com a criação das Escolas Régias, o ensino passa a ser aplicado quase que exclusivamente aos filhos das elites. A situação não se altera com a independência, permanecendo assim ao longo do período imperial. Com o advento da República, houve expectativa de mudanças, o que ocorreu somente com a supressão do ensino religioso, após a separação entre Igreja e Estado, sacramentada com a Constituição de 1891. No entanto, após a chegada de Getúlio Vargas ao poder, pelas armas tenentistas da Revolução de 1930, algumas transformações ocorrem, ainda que tímidas inicialmente. Com o Estado Novo, a partir de 1937, há uma abertura mais ampla, onde preconizava-se o valor da Educação para a “grandeza” da Pátria. Não é para todos obviamente, mas um leque de oportunidades se abre, priorizando o ensino profissionalizante, refletido na criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), em 1942. A intenção era capacitar profissionalmente operários para as indústrias no Brasil, então necessitadas de profissionais qualificados. No Estado de São Paulo, o mais industrializado e desenvolvido economicamente, a implantação do SENAI atendeu aos objetivos almejados. Paralelamente, o sistema educacional público passou por várias reformas, através de Leis de Diretrizes e Bases (LDBs), que conseguiram avançar de forma significativa, a qualidade da Educação, entre 1960 e 1964, quando o Presidente João Goulart é deposto, através de um golpe cívico-militar.

                Com os militares no poder ocorrem retrocessos na Educação, apesar da criação da LDB de 1971, que delegou aos municípios, que dispusessem de recursos próprios, a prerrogativa de assumirem parte da Educação básica. A mencionada LDB reestruturou a Educação no Brasil, dividindo-a em graus. O Primeiro Grau ficou composto de oito séries (1ª a 8ª); o Segundo Grau de três (1ª a 3ª); e o Terceiro Grau contemplava as faculdades e universidades. Nos casos das cidades sem condições fiscais necessárias, o ensino continuava a ser responsabilidade dos governos estaduais. Em São José dos Campos, o então Prefeito Sérgio Sobral de Oliveira, determinou a criação de escolas municipais, no início da década de 1970. Uma delas foi a Escola Municipal do Alto da Ponte, bairro da zona Norte que já contava com uma escola estadual (atual E. E. Francisco João Leme). Uma área, próxima à confluência dos rios Buquira e Paraíba, onde havia sido desativado um matadouro, foi a escolhida pela prefeitura para a construção da nova unidade escolar no bairro.

                Até meados da década de 1980, o Alto da Ponte, junto com Santana e outros bairros, eram considerados como uma “extensão” do território mineiro, devido á forte influência de pessoas oriundas do Estado vizinho. A existência de duas escolas no local não alteraria muito as características bucólicas, mas significava uma oportunidade de estudos para as crianças, inclusive da zona rural. Antes, contando somente com a escola estadual, que não comportava um determinado número de alunos, a opção eram as escolas de Santana ou da região central, o que não era garantia de vagas. Havia ainda a precariedade do transporte público, que nem sempre atendia a área rural. Assim, através do Decreto nº 1.368/71, de 07 de janeiro de 1971, assinado pelo Prefeito Sobral, é criada a Escola Municipal do Alto da Ponte. No mesmo decreto consta a criação de outras escolas municipais da zona Norte; nos bairros do Buquirinha e do Jaguary. Devemos, contudo, frisar que na época, apesar do “direito á Educação”, esta era relativa, pois não era para todos, pois era necessária a comprovação de “extrema” necessidade para conseguir uma matrícula, o que fazia com que muitos não usufruíam de algo que sempre deveria ser um Direito.

                Quatro anos mais tarde, o Executivo municipal emite outro decreto, alterando o nome da escola. Com tal decreto, de número 1.890/75, assinado pelo Prefeito Ednardo José de Paula Santos, em 21 de outubro de 1975, a Escola Municipal do Alto da Ponte passa a ser denominada de “Escola Municipal de 1º grau do Alto da Ponte”. A alteração foi publicada no Boletim do Município, nº 160, do dia 30 de outubro de 1975. Na íntegra deste segundo decreto não consta os nomes das escolas do Jaguary e do Buquirinha, o que nos leva a supor que ambas tenham sido desativadas. Concomitantemente, podemos observar que o município, agora em plena fase de expansão industrial, começa a ampliar sua atuação na Educação, a despeito das duas escolas mencionadas. Enquanto que outras cidades valeparaibanas ainda dependiam do Governo do Estado, São José dos Campos já representava um diferencial, ficando atrás somente de Taubaté, então a Capital do Vale. Na administração seguinte, de Joaquim Bevilacqua, a escola é “rebatizada” novamente, agora homenageando uma ilustre professora. Com o Decreto nº 2.840/79, de 21 de fevereiro de 1979, a E.M.P.G. do Alto da Ponte passa a ser denominada de “Escola Municipal de 1º grau Profª Ana Berling Macedo”. O decreto em questão foi publicado na edição de nº 217, do Boletim do Município, do dia 27 de março de 1979. Na íntegra do documento oficial, o chefe do Executivo destaca que a alteração tinha como objetivo

                 Decreto nº 1.368/71. FONTE: Acervo Central. SEC/PMSJC.  

                         Decreto nº 1.890/75. FONTE: Arquivo Central. SEC/PMSJC.

                        Decreto nº 2.840/79. FONTE: Arquivo Central. SEC/PMSJC.

“perpetuar, de maneira indelével, o nome de ilustres mestres, reconhecendo-se desta forma o amor e dedicação com que se empenharam em tal mister”. (Decreto nº 2.810/79). A professora Ana Berling Macedo nasceu em São José dos Campos no dia 01 de junho de 1886; filha de Bárbara Berling e Francisco Berling. Completou sua formação e especialização no Curso Normal da Escola Caetano de Campos, em São Paulo, no dia 28 de novembro de 1904. Entre os anos de 1905 e 1910, lecionou no então Grupo Escolar Olímpio Catão. Faleceu em São José dos Campos, no dia 28 de novembro de 1964.

               Entrementes, nas décadas de 1970 e 1980, uma prática comum que havia nas escolas, incluindo na “Ana Berling”, era o incentivo aos alunos, dos cuidados com a horta, que integrava parte da merenda escolar; algo que não se observa mais. Ainda durante a gestão Bevilacqua, atendendo a uma determinação do Conselho Estadual de Educação, a Prefeitura Municipal cria (ou recria) as Escolas Municipais, para que as mesmas fossem “reconhecidas” pelo Governo do Estado de São Paulo. Com isso, através do Decreto nº 3.344/80, de 18 de junho de 1980, as dez escolas existentes na época são “oficializadas”, ou regularizadas; entre elas a Escola Municipal de Primeiro Grau “Profª Ana Berling Macedo”. Pouco mais de um mês, no dia 27 de julho de 1980 (aniversário da cidade), em solenidade oficial na escola, o Prefeito Bevilacqua inaugura  a “Oficina de Artes Industriais da E.M.P.G. Profª Ana Berling Macedo”. O empreendimento representava um alinhamento entre o ensino público e o profissionalizante. Na placa fixada no prédio da referida oficina, atualmente desativada, consta o nome do Prof. Nereu da Silva Rocha, como padrinho da obra; era também o Diretor da escola Senai Santos Dumont, de Santana  naquela época. Outro nome de destaque é o de Gargione Baptista Filho, então Diretor do Departamento de Educação do município, que mais tarde seria o reitor da FVE/UNIVAP. Outrossim, também na década de 1980, foi implantado na escola Ana Berling, o Ensino Supletivo Noturno, configurando como uma oportunidade para as pessoas adultas que, por um motivo ou outro, não puderam concluir os estudos durante a fase regular.

                No âmbito nacional, a década de 1980 no Brasil representou um período conturbado, representado principalmente pela campanha das “Diretas Já” e a derrocada do Governo Militar  

                          Decreto nº 3.344/80. FONTE: Arquivo Central. SEC/PMSJC.

           A professora Ana Berling Macedo, patronese da escola que leva seu nome. 

                  FONTE: Acervo Patrimonial da EMEF Profa. Ana Berling Macedo. 

                               Placa de inauguração da oficina de Artes Industriais.

                                 Fotografia de Eddy Carlos Souza Vicente (2021).

que chega ao fim em 1985, com a posse de José Sarney como presidente da República, no lugar de Tancredo Neves, que apesar de eleito, adoeceu, falecendo em abril do mesmo ano. Um dos maiores compromissos da classe política foi o de redigir uma nova Constituição para o Brasil. Em 1988, o Congresso Nacional promulga a “Constitução Cidadã”, que entre vários atributos, dá à Educação um destaque nunca antes ocorrido. Segundo o Prof. Luiz Araújo, da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (Unb), na Carta Magna, o capítulo “da Educação tem como principal conceito o de que era dever do Estado oferecer o direito à Educação.  A lógica da Constituinte era a seguinte: mesmo que seja permitido que se tenha uma escola privada, todos têm direito a uma escola pública. A Constituição também modificou e reestruturou as três etapas do Ensino, incluindo o Infantil e o Médio.

                Contudo, foi somente com a Lei de Diretrizes e Bases de 1996, é que as três passaram a compor o que conhecemos como Educação Básica, que incluiu um ano a mais no Ensino Fundamental, este composto por dois ciclos. A LDB de 1996 delegou em definitivo a responsabilidade da aplicação do Ensino Infantil e do Ensino Fundamental (Ciclos I e II), aos municípios; e do Ensino Médio aos governos estaduais. Mas, da mesma forma que a LDB de 1971 deixou a possibilidade de estes mesmos governos assumirem as duas fases iniciais da Educação, dependendo da situação orçamentária  de determinados municípios, o que não era o caso de São José dos Campos. Dessa forma, no ano de 1998, já contando com 24 escolas sob sua responsabilidade, a prefeitura altera a denominação das mesmas mais uma vez. Através do Decreto nº 9.401/98, de 16 de janeiro de 1998, assinado pelo Prefeito Emanuel Fernandes, a E.M.P.G. Profª Ana Berling Macedo passa a se chamar oficialmente Escola Municipal de Ensino Fundamental “Profª Ana Berling Macedo. Seguindo as orientações contidas na LDB/96, ainda que não sejam em todas as unidades escolares, a E.M.E.F. Ana Berling prosseguiu ( e continua) com as alulas noturnas, agora denominadas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), garantindo a oportunidade a muitos que almejam a construção do Conhecimento. Ao longo de seus 50 anos a escola Ana Berling passou por algumas reformas que pouco alteraram sua configuração original. Há uns quinze anos teve seu espaço operacional ampliado com a construção de novas salas de aula. Atualmente passa por uma ampla e complexa reforma.

                Detalhe do Decreto nº 9.401/98. FONTE: Acervo Central. SEC/PMSJ.

               Paralelamente, durante meio século de existência, formando diversos alunos e alunas, seja para o mercado de trabalho ou para atingir a cidadania plena, em meio a vários e exímios docentes, a escola foi administrada por vários profissionais da Educação. Exerceram a Direção da Unidade Escolar cinquentenária os seguintes mestres: Gicélia Santos Prianti (1970 a 1975); Maria América de Almeida Teixeira (1976 a 1988); Vitória Luíza Floriano Lima (1989); Neusa Maria de Miranda (1990 a 1995); Márcia Cristina Fernandes L. Veneziane (1996); João Elias Lajes França (1997); Celso Vanzela (1998 a 1999); Janine Dutra Velério (2000); Terezinha de Jesus Melo Neves (2001 a 2005); Maria de Fátima Duarte Rodrigues (2005 a 2013); João José Soares Filho (2013 a 2014); Priscila (fev. 2015 a ago. 2015); Daniele Maria G. e Guimarães Leite (ago. 2015 a jul. 2017); Ana Maria Machado Martins (jul. 2017 a jul. 2020). Atualmente a Direção da Unidade Escolar é exercida pela Profª Adalgisa Saltosque dos Santos, que assumiu a gestão no dia 03 de agosto de 2020. O autor destas singelas linhas conhecia a E.M.E.F. Profª Ana berling Macedo parcialmente desde a década de 1980. Entretanto, foi somente no ano de 2018, durante a gestão da Profª Ana Maria, que tivemos a honra de iniciar a docência na referida escola. É uma imensa satisfação trabalhar ao lado de exímios docentes, dentre os quais, alguns lecionam há quase 20 anos somente lá. Ou também atuar com professores que foram alunos no passado. Com um excelente corpo docente só temos a ganhar em sabedoria; e os alunos, junto com a comunidade mais ainda. Encerramos o presente artigo, parabenizando a E.M.E.F. Profª Ana Berling Macedo pelo seu cinquentenário, estendendo as sinceras congratulações a todos os profissionais que nela atuam e que atuaram. Quem ganha o presente somos nós, professores, demais funcionários, alunos e alunas, além da comunidade do Bairro do Alto da Ponte. Que venham outros 50 anos; e muito mais. Atenciosamente, 

                                                                              Prof. Eddy Carlos. 

 

Referências.

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia. Geral e do Brasil. Ed. Moderna. São Paulo, 2011. 

BLOG: http://ana-berling-macedo.blogspot.com/2008/08/ana-berling-macedo.html ; criado pela Profª Lúcia Helena (Artes), 2008. 

JÚNIOR, Agê. São José dos Campos de 1900 a 1980. Ed. Santuário. Aparecida, 1981. 

PAULA e ROQUE, Maria Tereza Dejuste de e Zuleika Stefânia Sabino. (Org.). Escola e Educação em São José dos Campos: espaço e cultura escolar. Coleção São José dos Campos. História e Cidade. Vol. VI. UNIVAP/Pró-Memória. São José dos Campos, 2012. 

SIQUEIRA, Jairo César de. Nossa Cidade de São José dos Campos. Fundação Cultural Cassiano Ricardo. São José dos Campos, 1991. 

SITE: www.novaescola.org.br

O autor: Eddy Sarlos Souza Vicente.

·      *Bacharel e Licenciado em História pela Universidade do Vale do Paraíba-UNIVAP (2002);

·       *Pós-Graduado Lato-Sensu em História do Brasil Republicano pela Universidade de Taubaté-UNITAU (2004);

·       *Concluiu a Segunda Licenciatura em Pedagogia pelo Centro Educacional do Vale do Paraíba-CEVAP (2020);

·       *Concluiu a Segunda Licenciatura em Geografia pela Unicesumar (2021);

·       *Membro efetivo do Instituto de Estudos Valeparaíbanos  (IEV), sediado em Lorena-SP, desde 2008;

·       *Membro vitalício da Academia Cachoeirense de Letras e artes (ACLA), sediada em Cachoeira Paulista-SP, desde 2013;

·       *Acadêmico Honorário da Academia de Letras e Artes de Cruzeiro (ALAC), sediada em Cruzeiro-SP, desde 2021;

·       *Criador dos blogs: http://redescobrindoovale.blogspot.com.br (2014) e http://conhecendoahistoriaprofeddy.blogspot.com.br  (2018);

·       *Professor de História efetivo da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de São José dos Campos-SP, desde 2016.

Agradecimentos.

·    *Josiane e Amarildo. Secretaria da E.M.E.F. Profª Ana Berling Macedo.

·    *Priscila Novaes Nogueira. Secretaria de Apoio Jurídico. Prefeitura Municipal de São José       dos Campos.

*Gabriel Henrique de Assis. Arquivo Público Municipal. FCCR.